Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 78a

Bem-vindo à 78a, uma plataforma operada pela 78a Tecnologia e Segurança Digital Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

O acesso aos serviços da 78a implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma. Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou melhorias em nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 78a é uma plataforma especializada em Segurança e Proteção de Dados, atuando na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados à integridade digital. Nosso serviço consiste em fornecer um ambiente seguro para que os usuários possam encontrar, avaliar e baixar ferramentas de segurança tecnológica.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais.
• Exatidão dos Dados: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a 78a, o usuário compromete-se a não:

• Violar direitos de propriedade intelectual da 78a ou de terceiros;
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados ou na própria estrutura do site;
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da 78a Tecnologia e Segurança Digital Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o código-fonte, é de propriedade exclusiva da 78a Tecnologia e Segurança Digital Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A marca 78a é uma marca registrada e seu uso não autorizado é estritamente proibido.

6. Limitação de Responsabilidade

A 78a envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, o software é fornecido 'no estado em que se encontra'. A 78a não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do software;
• Incompatibilidades técnicas entre o software baixado e o sistema operacional do usuário;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas de terceiros.

7. Modificações nos Serviços e Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma 78a a qualquer momento. Alterações significativas nos Termos de Uso serão comunicadas através do site ou por e-mail.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 24 de maio de 2024.